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Seguro Defeso 2020: Quem tem Direito?

Sabemos que os benefícios criados pelo Governo Federal sempre são para ajudar. E o Seguro Defeso 2020 é um deles. E embora seja muito importante, ele ainda não é bastante conhecido entre muitos pescados e não sabem também que são destinados a ele. por isso, é preciso que muitas pessoas conheçam o Seguro Defeso 2020. Assim estarão recebendo seus benefícios de forma correta!

Seguro Defeso 2020

Seguro Defeso

O Seguro Defeso nada mais é que um Seguro Desemprego criado especificamente para os pescadores artesanais. Até quem não é pescador sabe bem, que esse profissional não podem trabalhar sempre por causa do período do defeso estabelecido.

Essa parada é estabelecida para controlar as atividades de pesca, caça e coleta independentes dos seus fins. São os períodos e em que os animais estão em processo de reprodução. E para que não haja nenhuma devastação natural, é estabelecido um recesso para cada espécie.

✓ Saiba quem tem direito ao Seguro Desemprego 2020!

E para que os pescadores artesanais não sejam prejudicados, o INSS oferece o seguro específico para esses trabalhadores. Assim controlam a preservação dos animais e não deixam esses cidadão prejudicados.


Quem tem direito ao Seguro Defeso 2020?

Com essa breve apresentação, você já deve ter entendido parte do que se trata esse benefício. Mas é preciso saber que, para receber o auxílio, é preciso está nos requisitos de quem tem direito ao Seguro Defeso 2020. Ainda não sabe? Veja a seguir quais os requisitos que o pescador deve preencher:

  • É preciso exercer a pesca sem interrupções, seja de forma individual ou em regime de economia familiar;
  • Deve ter cadastro no Registro Geral de Pesca (RGP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),como pescador profissional artesanal há no mínimo 1 ano;
  • Ser segurado especial como pescador profissional artesanal;
  • Deve comprovar que tem comércio com pessoa física ou jurídica, com contribuição previdenciária, nos últimos 12 meses antes a solicitação do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor;
  • Não deve está recebendo outros benefícios ou assistências sociais, a não ser auxílio-acidente e pensão por morte
  • Não deve está trabalhando  ou possuir renda com a atividade pesqueira.

Quem tem direito ao Seguro Defeso 2020?

Valor do Seguro Defeso 2020

Sabemos que muitos benefícios oferecidos pelo INSS tomam como base o valor do salário mínimo. E no caso deste seguro, não é diferente. Ou seja: para que possamos definir o valor do Seguro Defeso 2020, é preciso saber qual o valor do mínimo vigente.

✓ Veja como consultar Seguro Desemprego 2020!

Atualmente, o seguro está sendo estabelecido em R$ 998. Mas como todos os anos alguns reajustes são feitos sobre ele, o Seguro Defeso 2020 também sofre essa mudança. Fique sempre atento a essas alterações!


Como solicitar o Seguro Defeso 2020

E se você ainda não sabe em como fazer o requerimento do Seguro Defeso 2020, não se preocupe! Além de ser um procedimento bem simples, vamos te ensinar como fazer tudo sem precisar sair de casa. Primeiro você deve ter acesso a um computador com internet e seguir da seguinte maneira:

Como solicitar o Seguro Defeso 2020

  • Em seguida, informe seu nome completo, CPF e data de nascimento;
  • Selecione a opção de segurança e clique em ‘Continuar sem login’;
  • Clique na opção ‘Novo Requerimento’ e selecione a sua opção, ‘Seguro defeso’;
  • Anote suas informações e encerre o procedimento.

E para finalizar esse procedimento, basta comparecer ao local e data marcada  para a entrega dos documentos para o Seguro Defeso 2020.


Documentos para solicitar o Seguro Defeso 2020

No local e na data estabelecida no seu agendamento, esteja apresentando os seguintes documentos do Seguro Defeso 2020:

  • Identidade e CPF;
  • Carteira profissional, ou registro de trabalhador artesanal emitido dentro do período de um ano;
  • Comprovante de residência em municípios que declaram seus períodos de defeso;
  • Cópia do comprovante de comercialização, seja o seu recolhimento da contribuição previdenciária ou documento fiscal de venda para empresas e seus respectivos valores de contribuição previdenciária.

Consultar Seguro Defeso 2020

Para os trabalhadores que já possuem os benefícios e desejam fazer sua consulta Seguro Defeso, o processo também é simples. É através dele que você poderá acompanhar informações sobre os valores e recebimentos do seu benefício. O procedimento é assim:

Consultar Seguro Defeso 2020

  • Escreva o número de identificação do seu benefício e sua senha;
  • Selecione a opção de segurança e encerre o procedimento clicando em ‘Ok’.

Caso seja seu primeiro acesso, selecione a opção ‘Cadastrar Senha’ e depois faça o login mais uma vez.

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Seguro Defeso 2020: Quem tem Direito?

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